Leia mais sobre Direito do Trabalho Devido a pandemia do Coronavírus o governo federal adotou algumas medidas na tentativa de manter o equilíbrio econômico das empresas, tentando evitar a falência destas ou a demissão em massa dos empregados. Neste artigo é possível obter um certo esclarecimento acerca do modo como ocorrerão as reduções salariais. Leia … Read More
Leia mais sobre Direito do Trabalho A rescisão de contrato de trabalho é o fim do vínculo empregatício, podendo ocorrer por vontade do empregado ou do empregador. Existem diversas motivações e classificações para rescisão do contrato de trabalho, aqui mostramos os principais direitos e deveres, tanto das empresas, como dos profissionais. Não havendo prazo estipulado, … Read More
Leia mais sobre Direito do Trabalho Todo o funcionário terá direito às férias, não havendo prejuízos a sua remuneração, além disso, esse período é contabilizado como tempo de serviço. O empregado só adquire o direito a férias após 12 meses de serviços prestados aomesmo empregador. É o que se denomina período aquisitivo. Mas o empregador … Read More
Leia mais sobre Direito do Trabalho A estabilidade provisória é o período em que o empregado tem seu emprego garantido, não podendo ser dispensado por vontade do empregador, salvo por justa causa ou força maior. A estabilidade geral é aquela dirigida e aplicada a todo empregado que esteja em determinada condição prevista pela norma que … Read More
Leia mais sobre Direito Previdenciário O que é Licença Maternidade? A licença maternidade é um benefício previdenciário garantido no artigo 7º, inciso XVIII da Constituição Federal, sendo que a Consolidação das Leis do Trabalho é a responsável por organizar e trazer alguns requisitos para a concessão do mesmo. Segundo a CLT a empregada gestante tem … Read More
Leia mais sobre Direito Previdenciário O que é o Seguro-Desemprego? O seguro desemprego é um benefício concedido pela Previdência Social ao trabalhador por um período determinado, tem por finalidade promover a assistência financeira temporária do daquele que encontra-se desempregado em virtude de uma sem justa causa, ainda que indireta. É interessante esclarecer, que a dispensa … Read More
O Direito do Trabalho faz parte de um rol de áreas autônomas do direito, tendo legislação e princípios próprios. É regido, principalmente, pela Lei de Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.Tem como principal objetivo regular as relações de trabalho subordinado, visando a proteção de ambas às partes, ou seja, empregado e empregador, podendo ocorrer … Read More
