Leia mais sobre Direito Criminal Com o crescimento das redes sociais, a prática de “stalkear” tornou-se comum. O termo, derivado do inglês stalking (perseguir), é usado de forma cotidiana para se referir à ação de acompanhar, de maneira minuciosa, as atividades de alguém nas redes sociais. Mas será que isso pode ser considerado crime? Quando … Read More
Leia mais sobre Direito Criminal Uma dúvida comum entre muitos brasileiros é se a prostituição é considerada crime. A resposta, no entanto, não é tão simples, pois depende de uma análise cuidadosa das leis brasileiras. Vamos esclarecer esse tema para que você entenda melhor como o direito penal brasileiro trata a questão. O que diz … Read More
Leia mais sobre Direito Criminal A transação penal é um acordo proposto pelo Ministério Público ao acusado antes do início do processo penal. Esse acordo geralmente envolve o cumprimento de certas condições, como o pagamento de multa, prestação de serviços à comunidade ou outras medidas alternativas. Uma vez aceito e cumprido o acordo, o processo … Read More
Leia mais sobre Direito Criminal O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) é um instituto relativamente novo no ordenamento jurídico brasileiro, introduzido pela Lei 13.964/2019, mais conhecida como “Pacote Anticrime”. Ele se apresenta como uma alternativa ao processo penal tradicional, buscando solucionar conflitos de maneira mais célere e eficiente, reduzindo a sobrecarga do sistema judiciário. … Read More
Leia mais sobre Direito Criminal Quando ouvimos a palavra “incesto”, muitas vezes nos vem à mente uma sensação de desconforto e tabu. Mas afinal, o que diz a lei brasileira sobre essa prática? Incesto é crime no Brasil? Vamos explorar esse tema com clareza e objetividade. O que é incesto? Incesto é a relação sexual … Read More
Leia mais sobre Direito Criminal No direito penal, imprudência, negligência e imperícia são formas de culpa que podem levar à responsabilização penal quando resultam em crimes culposos. Aqui estão as definições específicas e exemplos no contexto penal: Diferenças no contexto penal: No direito penal, esses tipos de culpa são relevantes para a caracterização de crimes … Read More
Leia mais sobre Direito Criminal 1. Quando a Justiça Determina o Uso da Tornozeleira Eletrônica? A tornozeleira eletrônica é um dispositivo usado pela justiça para monitorar pessoas que estão passando por processos criminais ou cumprindo penas. Mas não é tão simples quanto parece. Não basta só a vontade do juiz. Existem situações legais específicas para … Read More
Leia mais sobre Direito Criminal Para que o preso seja beneficiado com remição de pena por ter feito um curso profissionalizante a distância, é necessário que a instituição de ensino tenha vínculo com o presídio e esteja cadastrada no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica, do Ministério da Educação (MEC). Os procedimentos são necessários … Read More
No AgRg no AREsp 2.241.055-SP, julgado em 20/02/2024, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, ausente evidências exclusivas hauridas na instrução autônoma do feito desmembrado em função da competência por prerrogativa de foro, há nítida incoerência processual, passível de correção por revisão criminal, no tocante à condenação do acusado com prerrogativa de foro … Read More
Leia mais sobre Direito Criminal A maneira mais direta de verificar a existência de um mandato de prisão é consultar os órgãos responsáveis pela emissão e execução desses documentos. O sistema judiciário brasileiro disponibiliza ferramentas online que permitem a busca por mandados de prisão. Os portais de tribunais estaduais e federais geralmente oferecem essa funcionalidade, … Read More
