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Janis Oliveira Advocacia Criminal

Advogado para Stalking em Curitiba

O que significa Cyberstalking? Stalking é um termo usado para reportar-se ao ato de ameaçar e/ou perseguir alguém, neste sentido, o Cyberstalking é a conduta de perseguir através da internet (ex. muito comum é perfis fakes em redes sociais). É interessante esclarecer que até Abril/2021, quando foi publicada a Lei 14.132/21, não havia um crime … Read More

Advogado para Crimes Contra a Saúde Pública em Curitiba

Você sabia que disseminar o coronavírus é crime? O Código Penal descreve em pelo menos três artigos condutas que podem ser punidas em decorrência ao desrespeito ao isolamento, medida aplicada a indivíduos diagnosticados com coronavírus (COVID-19).  De início, temos dentro do capítulo “DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE”, o artigo 131 do CP que … Read More

Advogado para Infanticídio em Curitiba

O que é o crime de infanticídio? O crime de infanticídio está descrito dentro do capítulo de crimes contra a vida, sendo considerado uma espécie de homicídio doloso privilegiado, concedido somente à mulher que acaba de dar a luz, ou seja, a parturiente que se encontra sob a influência do estado puerperal.  O estado puerperal … Read More

Advogado para Tráfico Privilegiado em Curitiba

O que significa quando a condenação é por tráfico privilegiado? Quais consequências tem para o réu? Dentro do crime de tráfico de drogas, existe a modalidade do tráfico privilegiado, desse modo, é importante mencionar que na realidade este instituto é uma causa de diminuição de pena. Segundo o Art. 33, §4º da Lei de Drogas, … Read More

Advogado de Trânsito e Lei Seca em Curitiba

Principais Dúvidas Sobre a Lei Seca e o Bafômetro Um assunto muito comum para aqueles que consomem bebidas alcoólicas é a questão da lei seca e o teste do bafômetro. Nesse post pretendemos explicar os casos e procedimentos mais comuns, além das dúvidas que nossos clientes frequentemente nos perguntam. Caso você tenha alguma dúvida mais … Read More

Advogado para Audiência Preliminar em Curitiba

Algumas pessoas entram em contato com o escritório pois foram intimadas a comparecer em uma Audiência Preliminar no Juizado Especial Criminal. Na maioria das vezes ficam extremamente preocupadas, imaginando que pode ocorrer uma prisão. Contudo, cumpre esclarecer que este ato é muito parecido com uma audiência de conciliação, com isso, dificilmente (para não dizer nunca) … Read More

Advogado para Usucapião em Curitiba

O que é o Usucapião? Como funciona? O que é necessário? Usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de bens móveis ou imóveis por meio do exercício da posse, sendo que devem serem cumpridos alguns requisitos determinados em lei, como por exemplo, o tempo da posse, continuidade da posse e se a mesma é … Read More

Advogado para Ação Contra Operadora de Telefonia em Curitiba

Ações contra operadora de telefonia por cobrança indevida Cada vez mais frequentes no Brasil, os processos de cobrança indevida por empresas de telefonia demandam um montante considerável no judiciário.  Hoje vamos conhecer os principais motivos que podem levar a uma ação judicial. Principais causas de cobrança indevida por telefonia Podendo variar, podemos falar de quatro … Read More

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R. Mateus Leme, 1970

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