Você sabia que se o seu animal causar algum dano a outra pessoa você será o responsável?
Sim, segundo o Art. 936 do Código Civil: “o dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior”.
Inicialmente, note a palavra “detentor” utilizada pelo legislador, direcionado aos casos em que o dono deixa o animal sob tutela de outra pessoa, nesta situação se o animal causar algum dano tanto o dono quanto o detentor responderão pelo ato ilícito.
Ainda, nestes casos adota-se o que se chama de responsabilidade objetiva, quando o indivíduo responde pelo dano mesmo que cometido de maneira culposa (negligência, imprudência ou imperícia), ou seja, mesmo que não houvesse a intenção de praticar o ato.
A responsabilidade somente será afastada nos casos de culpa exclusiva da vítima ou motivos de força maior.
A culpa exclusiva da vítima ou a força maior são o que chamamos de excludentes de ilicitude, sendo que ao ficar comprovado que o ato foi praticado nessas duas hipóteses ele deixa de ser considerado ilegal.
No caso concreto o juiz deverá analisar, além de outras circunstâncias: a) se o dono ou detentor o guardava e vigiava com o preciso cuidado; b) se o animal foi provocado por outro da própria vítima, o que neste caso lhe imputa a responsabilidade.
Por fim, é importante ressaltar que todo o dever de comprovar a culpa da vítima ou caso fortuito é do ofensor (dono ou detentor).
Meu cachorro foi atropelado domingo levei ele em uma clínica veterinária logo em seguida dei entrada e já paguei 100 pela consulta a médica me disse que ele teria que ficar internado pra controlar a dor paguei mais 270 pra ficar 24hrs segunda cedo mandei mensagem pra ver como ele estava ela me disse que ele estava estávelais eu não poderia ir aquele horário so as 17hrs da tarde Mais não aguentei e fui logo após o almoço chegando lá a médica não quis me atender pois estava muito ocupada e pediu pra secretaria me falar que ele estava bem e 17hrs poderia ir buscar ele de carro que ele teria alta as 17hrs voltei lá e ela falou que melhor deixar ele mais uma noite por que estava sentindo muita dor paguei mais 200 reais pra ele passar a noite de segunda para terça hoje de manhã pedi notícia é foto dele ela não me respondeu voltei lá as 17:30 pra vê como ele estava chegando lá ele estava sem soro questionei a medica e ela disse eu sabia que iam vim buscar ele estão já tirei tudo ela me falou que era melhor deixar ele mais um dia mais falei que não tinha condição pra pegar mais 24hrs lá então ela me entregou e me passou uns medicamento pra ele continuar tomando perguntei se eles não tinham lá pra vender ela disse que não me passou a receita e uma requisição de raio-X perguntei se ela saberia me informa os valores dos raio-X Ela disse que não só ligando cheguei em casa com meu cachorro e liguei para vê os valores do raio-X 460 mais só teria horário pra quarta feira mais como ele estava muito mal resolvi levar ele em outro veterinário chegando lá o médico se dou meu cachorro e viu que não era na perna esquerda a lesão como dizia a médica e sim na direita por isso ele estava sentindo muita dor pois estáva deitado em cima da perna machucada Ele me disse que foi negligência medicada ficar 48hrs sem fazer um raio-x pra vê realmente tinha acontecido eles só queria controlar a dor ser vê o que estava causando a dor sem querer solucionar nada e sim ganhar dinheiro o mesmo veterinário que disse sobre a negligência dela me falou me deu a remédio pra mim medicar ele as 23hrs da noite e combinamos que quarta feira cedo ele iria buscar o cachorro na minha casa para fazer os exames e depois me traria de volta falou que era pra eu ir pra casa tranquila que por essa situação ele não morreria era pra mim fazer alguma coisa pra ele comer assim que chegasse em casa passei no aviário comprei uma cerimga pra alimentar passarro e uma lata de comida pra alimentar ele na seringa pois estáva muito fraquinho chegando em casa fui la água pra ele e já vi que algo estava estranho ele estava se esticando muito parecia um começo de convulsão corri levar ele na clínica onde estáva internado desdo dia do acidente chegando lá ninguém me atendeu liguei apertei a campainha e nada levei ele para outra clínica 24hrs chegando lá ele não puderam fazer nada ele já estava morto
Olá Laricia,
Sentimos muito por toda esta situação e pela sua perda.
Para melhor atendê-la peço, por gentileza, que entre em contato conosco através do Whatsapp (41) 98807-0880.
Agradecemos o seu contato e ficamos no aguardo!